Estado de S. Paulo. 11/02

ONGs acusam governo de discriminar gays com veto de vídeo

Lígia Formenti/Agência Estado

Convicto de que houve veto ao filme dirigido ao público gay programado para ser exibido durante a campanha de aids do carnaval, o Fórum de ONGs de Aids do Estado de São Paulo decidiu apresentar uma denúncia formal contra o governo brasileiro em instâncias internacionais de direitos humanos. O Fórum, que congrega 92 entidades filiadas, anunciou também que vai apresentar uma representação no Ministério Público para que seja investigada discriminação e desperdício de recursos públicos, por causa do cancelamento da produção do vídeo. "Já está tudo acertado. Só há uma possibilidade de revermos nossa posição: a veiculação na TV domingo do filme originalmente programado", afirmou o presidente do Fórum, Rodrigo Pinheiro. Apresentado semana passada numa festa organizada no Rio, o filme dirigido ao público gay foi retirado da internet por determinação do Ministério da Saúde. A justificativa era a de que o material havia sido feito para apresentação em locais fechados, não na internet ou na TV. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o vídeo dirigido ao público está em fase de produção. "Mais uma vez, ele joga para plateia. Faz festa, tenta agradar e, por fim, retrocede", afirma o presidente do grupo Pela Vidda, Mário Scheffer. Para o movimento social, há quatro evidências que demonstram o veto do governo. O filme tirado do ar já havia sido apresentado no lançamento da campanha. "Se não pode na TV, porque poderia numa festa? E o discurso do ministro na ocasião, todo o clima indicava que aquele vídeo é o que seria veiculado", relata Pinheiro. A descrição do filme dirigido para TV em texto divulgado pelo Ministério da Saúde coincide com o material que foi retirado do ar e tem formato de 30 segundos e linguagem para grande público, avalia o movimento. Por fim, essa retirada foi feita sem nenhum tipo de justificativa pelo Ministério da Saúde. O retrocesso é atribuído ao receio do governo - e de setores dentro do próprio ministério - de contrariar grupos religiosos, sobretudo em ano eleitoral. O governo quer evitar desgastes como o ocorrido ano passado - e que rende dor de cabeça até agora - com a distribuição de material contra homofobia, programado para ser feito pelo Ministério da Educação. "É uma grande decepção. O governo mostra estar totalmente rendido neste tema a grupos fundamentalistas e a base aliada. Um passo atrás e, agora, numa área que o Brasil sempre foi internacionalmente reconhecido pela ousadia e pela liderança, o combate à aids. Mais do que uma oportunidade perdida, é uma mancha", disse o presidente do grupo Pela Vidda. Scheffer lembra que problema semelhante foi registrado na campanha do Dia Mundial de Aids. Era esperada uma campanha dirigida ao público gay. Durante o lançamento, movimento social foi surpreendido com uma campanha feita sobre preconceito. A escolha de jovens gays como público alvo da campanha não é à toa: a incidência da aids entre essa população aumentou de forma expressiva na última década. "E a campanha tem de ser dirigida ao público em geral. Não adianta veicular em ambientes fechados. Além disso, é piada imaginar que numa boate todo mundo vai parar para ver a peça", disse Pinheiro. O ministério informou ontem, por meio de sua assessoria, que o calendário da apresentação de um novo filme está mantido: domingo. De acordo com a pasta, o filme encontra-se em fase final de produção. O ministério ao longo dos últimos dois dias recebeu manifestações e pedidos de explicações sobre o episódio. Nenhuma resposta formal foi apresentada até agora, informou a assessoria de imprensa. O ministério, ainda por meio da assessoria, disse que até o fim da tarde de ontem não havia recebido nenhum comunicado do Fórum de ONGs de Aids de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.     Nota na íntegra NOTA DE REPÚDIO CONTRA O VETO DO GOVERNO FEDERAL AO FILME DE PREVENÇÃO EM AIDS DIRIGIDO AOS HOMOSSEXUAIS O Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo, que congrega 92 entidades filiadas, reunido em 10 de fevereiro de 2012, vem a público REPUDIAR o veto do Governo Federal que impediu a veiculação, em TV aberta e canais de grande circulação, do filme dirigido aos jovens homossexuais, como parte integrante da campanha nacional de prevenção em aids do carnaval. Contestamos a versão divulgada pelo Ministério da Saúde de que o filme censurado não seria veiculado em TV, mas apenas em ambientes fechados freqüentados por homossexuais. São evidências do veto do governo: 1) O filme foi apresentado durante o lançamento das peças da campanha dia 2/02, no Rio de Janeiro; 2) A descrição do filme, como sendo para TV, consta de texto amplamente divulgado pelo Ministério da Saúde; 3) O filme foi retirado sem explicações do site oficial do Departamento de DST-Aids; 4) As características técnicas do filme apresentam o padrão comercial da televisão brasileira , como o formato de 30 segundos, a linguagem para grande público , estética e narrativa igualmente características dessa tradicional mensagem publicitária de TV. Denunciamos que a censura interna imposta pelo Governo ao vídeo é clara demonstração de discriminação e de violação aos direitos dos homossexuais, população altamente vulnerável à infecção pelo HIV e que demanda, portanto, campanha de saúde pública de grande alcance. Neste sentido, decidimos pela denúncia formal contra o Governo brasileiro, em instâncias nacionais e internacionais de Direitos Humanos. Ao mesmo tempo daremos entrada à Representação junto ao Ministério Público Federal, para que seja apurada a conduta discriminatória do Governo Federal, bem como o desperdício de recursos públicos com a produção de uma campanha sem a devida veiculação em canais adequados. Por fim, apelamos ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e à Presidenta da República, Dilma Roussef, que derrubem o veto ao filme e autorizem a sua veiculação em veículos de comunicação de massa antes do carnaval de 2012. Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo (11) 3334-0704 forumongsp@forumaidssp.org.br