UNIÃO ENTRE DOIS HOMENS CONSUMADA EM CARTÓRIO SURPREENDE
MORADORES DE MANHUAÇU, NA ZONA DA MATA. CASAL DIZ QUE NUNCA
SOFREU PRECONCEITO, MAS EVITA ANDAR DE MÃOS DADAS NAS RUAS
TIAGO PADILHA
Enviado especial
O casamento de Wanderson
Carlos de Moura e Rodrigo Diniz
dividiu opiniões em Manhuaçu,
na Zona da Mata. “É meio estranhoassimdecara,
masnãotenho
nada contra, não. Cada um tem
seu jeito de ser feliz”, disseaestudante
Ana Paula de Oliveira, que
não conhecia quem se casava,
masse esgueiravanaporta de entrada
para ver melhor. No outro
lado da rua havia uma plateia de
20 pessoas. “A que ponto se chega”,
reprovouaaposentada Maria
Izabel Pinheiro, de 80 anos, semblante
sério. “Até aqui, tudo bem,
mas no religioso não dá”, sentenciouafilha
dela,aempregada doméstica
Mônica Pinheiro, de 50.
Wanderson e Rodrigo dizem
nunca ter sofrido qualquer tipo
de preconceito na rua quando
saem juntos, mas evitam andar
demãosdadas. “Tenho receio dos
comentários”, justifica Wanderson.
Uma viatura da Polícia Militar
acompanhou a cerimônia no
cartório. “Por ser uma situação
atípica, tem gente que ainda não
entende... isso aí, né?”, justificou
um dos soldados de prontidão.
Mas não houve qualquer transtorno
no decorrer da cerimônia.
Enquanto isso, os comentários
se multiplicavam do lado de
fora. A atendente de caixa Alessandra
Vaz, de 24 anos, diz não
ter “nada contra, mas é estranho
duas pessoas do mesmo sexo se
casando...talvez devesse ser proibido.
Cada uma tem uma opção
de sentimento, mas é errado em
termos de religião. Sou católica.
Não é errado ser gay, mas praticar
sim”, disse.
O estudante Tiago Reis, de 20,
foi enfático: “Se eles se sentem
bem assim, não tenho nada contra.
Normal não acho, mas a gentenãopodese
intrometernavida
dos outros, mas se saírem se beijando
na rua, acho estranho. Fica
esquisito dois barbudos se beijando.
Étranquilo se tiverem vida de
casal só dentro de casa. Na rua
achoquenãofazbem,porquedaqui
a pouco menino vai beijar
menino e menina vai estar beijando
menina”.Alémdoscomentários
nas ruasoassuntotambém
se espalhou por meio das redes
sociais, como FacebookeOrkut.
Opadre e pároco da Paróquia
São Lourenço, de Manhuaçu, Luís
Carlos Ramos, de 38, também se
manifestou: “A notíciamepegou
de surpresa. Isso não é casamento,
é um contrato civil. Desde o
início,énormal somente que homememulher
se unam.OEstado
é laico e tem suas leis, mas a
Igreja só reconhece o sacramento
do matrimônio entre pessoas
de sexos diferentes”.
PAÍS OBrasil já registra 10 casamentos
de homossexuais. A
exemplo de Minas, houve
uniões desse tipo em Goiás,
Rondônia, São Paulo, Campo
Largo, no Paraná,eemoutros estados.
Os interessados podem
recorrer à Justiça para casar diretamente
no Cartório de Registro
Civil, sem passar pela união civil
estável, como ocorreu com os
moradores de Manhuaçu.
PERFIL Manhuaçu fica na Zona
da Mata, a 278 quilômetros de
Belo Horizonte, com população
de 80,5 mil habitantes.Onome
da cidade é de origem tupi e
significa chuva grande. Mas há
outras explicações para a palavra,
que seria formada por
mandi (peixe) mais yuba (amarelo)
e asu (grande).Emais: Manhu
é igual a rio e açu significa
grande: portanto, Manhuaçu
quer dizer rio grande. Emancipado
em 5 de novembro de
1877, Manhuaçu só passou à
condição de cidade alguns anos
depois. Nesse período, perdeu
uma área territorial que originou
mais de 70 municípios no
Leste deMinas.
Hoje, tem 621 quilômetros
quadrados e continua sendo o
maior da microrregião, além de
ser polo econômico, de prestação
de serviços e ofereceramelhor
infraestrutura hoteleira para
turismo da região Vertente da
Serra do Caparaó. Entre os anos
de 1880 e 1930, o café ganhou
força na região e foi nesse período
que se desenvolveu a produção
de Manhuaçu. Mas hoje a cidade
conta também com boa
prestação de serviçosecomércio
diversificado.
GUSTAVO WERNECK
Um avanço para a sociedade
civil. Essaéopinião do presidente
do Instituto Brasileiro do Direito
de Família (IBDFAM), Rodrigo da
Cunha Pereira, de Belo Horizonte,
sobre a decisão judicial que
autorizou o casamento de Wanderson
e Rodrigo. “É o estado reconhecendo
uma situação, que
até então estava na invisibilidade
emarginalidade, para lhe dar legitimidade.
É a vida como ela é”,
disse o advogado e professor de
direito. Segundo ele, há uma série
de diferenças entre o casamento
entre dois homens ou
duas mulheres gays e a união civil
estável, que acabou conhecida
como “união homoafetiva”.
Entre as diferenças, diz Rodrigo,
estáaquestão da herança. Assim
como ocorrecomheterossexuais,
no caso da morte do cônjuge,
o viúvo ou viúva gay é herdeiroeterá
direito ao patrimônio
(casa, apartamento, carro etc.), o
que não ocorre na união estável.
Da mesma forma, os homossexuais
poderão usarosobrenome
do (a) parceiro (a) ou misturá-lo
ao seu e já tê-lo na certidão de casamento,
enquanto na união homoafetiva,
isso só poderá ser feito
com autorização da Justiça.
Desde 5 de maio de 2011,
quando o Supremo Tribunal Federal
reconheceu a aplicação
analógica das normas da união
estável heterossexual para a
união estável homossexual ou
homoafetiva, os gays interessados
na união estável devem procurar
um Cartório de Notas para
receber escritura. Já no casamento,
é diferente, diz Rodrigo. Em
primeiro lugar, o lugar do casamentoéomesmo
de homens e
mulheres heterossexuais: o Cartório
de Registro Civil, ondeédada
a certidão de casamento. “No
lugar do estado civil, vem o nome
de casado (a), enquanto na
união estável continua o de solteiro
(a)”, diz.
A situação dos filhos num casamento
gay também fica mais
clara para os cônjuges. No casamento,
há sempre a presunção
da paternidade, o que significa
que os cônjuges são sempreopai
ou mãe da criança. Se o casal gay
tiver um filho, por inseminação
ou vias normais, os dois terão o
direito de pôr os dois nomes na
certidão de nascimento da criança.
Já na união civil estável, não
há presunção da paternidade. Já
na união homoafetiva, não há
presunção de paternidade.
CORAGEM Adecisão do juiz Walteir
José da Silva deixou satisfeito
o presidente da Associação BrasileiradeLésbicas,
Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (ABGLT),
Toni Reis. De Curitiba, onde mora
há 23 anos com o inglês David
Harrad, ele disse que o “jeito é se
mudar para Manhuaçu” para poder
casar. “Firmamos a nossa
união estável aqui, mas a Justiça
se nega a reconhecer o casamento.
Quero casar comomeu marido,
ter todos os direitos. A gente
casacomquemgosta,cadaumescolheoseuouasua.
Esse juizécorajoso,
cumpre a Constituição. E
quem cumpre a lei, neste país,
tem de ter coragem”, disse Reis.
Gays, lésbicas, travestis e transexuais
estão mobilizados pela
aprovação da proposta de emendaàConstituição
(PEC)queprevê
ocasamentocivil entre homossexuais.
De autoria do deputado
Jean Willys (PSOL-RJ), ele estende
aos casais gays os mesmos direitos
que têm os heterossexuais.
LOCAL: Feito no Cartório de Registro Civil
DOCUMENTO: Os cônjuges (dois homens
ou duas mulheres) recebem uma
certidão, da mesma forma que os casais
heterossexuais.
SOBRENOME: Podem mudar o
sobrenome ou misturá-los da maneira
que quiserem: um fica comosobrenome
do outro e vice-versa.
ESTADO CIVIL: A pessoa passa a usar o
nome de casado ou casada.
PATRIMÔNIO: Os dois ou as duas podem
estabelecer o regime de bens que
considerarem melhor (comunhão total,
separação total, comunhão parcial etc.).
HERANÇA: Se umdos dois cônjuges
morrer, o viúvo ou a viúva é herdeiro
necessário, dependendo do regime de
bens que tiverem escolhido.
FILHOS: No casamento, há sempre
a presunção da paternidade,
o que significa que os cônjuges são
sempre o pai oumãe da criança. Se o
casal gay tiver um filho, por inseminação
ou vias normais, terá o direito de
pôr os dois nomes na certidão de
nascimento da criança.
JUSTIÇA: Por enquanto, é preciso
autorização de um juiz, sendo necessário,
portanto, entrar com uma ação.
SEPARAÇÃO: Quando o amor acabar, o
casal pode se divorciar.
LOCAL: Feito no Cartório de Registrode
Notas
DOCUMENTO:Os cônjuges (dois homens
ou duas mulheres) assinam uma escritura.
SOBRENOME: Paramudar de nome, os
cônjuges têm de ter autorizaçãodo juiz.
ESTADO CIVIL: A pessoa continua como
estado civil de solteira.
PATRIMÔNIO: os dois ou as duas podem
estabelecer o regime de bens que
considerarem melhor (comunhão total,
separação total, comunhãoparcial etc.).
HERANÇA: Se umdos dois cônjuges
morrer, o outro (ououtra) não é
considerado herdeiro.
FILHOS: Nãohá presunçãoda
paternidade.
JUSTIÇA: Basta procurar oCartório de
Notas paraoficializaraunião civil estável
SEPARAÇÃO: Quandooamor acabar, o
casal pode formalizar a separação
também por escritura pública
CASAMENTOXUNIÃOCIVIL ESTÁVEL
Veja as diferenças entre o casamento gay e a uniãohomoafetiva
Hoje em dia, acho isso normal. Mas
é normal desde que eles não fiquem
na rua, homem beijando homem. É
um mau exemplo para as crianças,
elas podem querer imitar.
DAYANA GOMES DE
ANDRADE, 19 ANOS,
ENTREGADORADEPANFLETOS
CASAMENTO
POLÊMICO
O POVO FALA
Sou católica, mas não tenho nada
contra, nem nada a favor. Cada um
faz da sua vidaoque quiser, ama
quem quiser amar. Eles não estão
fazendo malaninguém.
Acho que, comopassar do tempo,
opovo vai ter que aceitar.
JAQUELINE TEIXEIRA,
29 ANOS,
MONTADORADEMÁQUINAS
Como é que podem declarar dois
homens maridoemulher? Não é
porque sou crente, mas isso não
está certo. Deus uniu homem e
mulher, é injusto contrariar a
vontade divina.
VALTAIRGOMES,
65 ANOS,
APOSENTADO
Adecisão judicial favorável ao
casamento entreWanderson e
Rodrigopode ajudaraquebrar o
preconceito contrahomossexuais?
Sim. Para esse fim, o casamento
émais forte do que o reconhecimento
da união estável, pois dá
uma publicidade maior, a sociedade
vê o casamento como instituição
da família. Fico feliz em
contribuir para que os direitos
humanos e a igualdade prevaleçam.
Não é questão de ser a favor
ou contraocasamento entre
homossexuais. Sou a favor do
direito, tenho de decidir de acordo
com a lei.
Osenhor tem sofrido críticas após
sua decisão?
Muitas. Meu irmão, que é pastor
evangélico, jámeligoucomraiva.
Também há gozações de todo tipo.
Um colega juiz me chamou,
brincando, de “o ícone gay de Manhuaçu”.
Hoje,háumcomentário
geralnacidade,maséumadecisão
judicialcomooutroqualquer.Um
juiz não pode ter preconceitos.
JUIZWALTEIR JOSÉ DA SILVA
TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA
E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS
ENTREVISTA
Advogado aponta
avanço na decisão
Sou a favor
do direito
Cerimônia inusitada em um cartório da cidade atraiu curiosos, que apoiaram ou criticaram a união gay
UNIÃOCIVIL ESTÁVEL (HOMOAFETIVA)
Umacidade
dividida
Isso não é
um casamento,
é umcontrato
civil
■ Luís Carlos Ramos,
padre de Manhuaçu
CASAMENTO GAY
Fonte: IBDFAM
FOTOS: GLADYSTON